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A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do empresas qual dependem do utilizandoé especialmentercio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

O Grupo Farias, 1 Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperação judicial até o início do julho, depois qual seu pedido do reestruturação foi aceito no município de Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

Pouco Muito mais de um ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Este adicional por 10% nas multas do FGTS em caso por demissãeste sem justa causa não deve ser pago por companhias que optaram através classe Simples de tributaçãeste. Isso porque a lei de que criou esse moderno sistema por contribuição tributária não prevê aos seus op..

Brasil dá mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento utilizando os EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Classificar um recurso saiba como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias pelo processo do outorga por representação por uma DE partes é cerceamento por defesa e um exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este de que d..

Discussões A cerca de valores de crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (que ..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre do convénio com os mais altos padrões éticos, técnicos e do habilidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio por fato relevante, qual entrou hoje com pedido por recuperação judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças do credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviçESTES do crédito e financiamento apesar de tratado em sentido contrário firmado com banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez presentemente é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e este Ecad, o Escritório Central do Arrecadaçã..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual faça um link manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidação de dfoibitos previdenciários pelo Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - mal a ..

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